Condições Gerais de Utilização

Estas condições Gerais de Utilização das soluções Sioslife® devem ser lidas com atenção antes de utilizar qualquer das soluções Sioslife®. A utilização das soluções Sioslife® indica que o Utilizador tem conhecimento destas Condições Gerais de Utilização, concordando com as mesmas. Estas Condições Gerais de Utilização encontram-se publicadas em "https://sioslife.com" , podendo ser consultadas a todo o tempo.

São partes nestas Condições Gerais: A empresa Sioslife S.A. e o Utilizador, que acede às plataformas Sioslife®, enquanto utilizador das soluções Sioslife®, familiar ou amigo/conhecido de um utilizador das soluções Sioslife®, ou o Utilizador que, enquanto profissional de uma entidade ou instituição que possui soluções Sioslife®, acede à área de colaborador na plataforma online, nas aplicações móveis ou no sistema instalado nessa mesma entidade ou instituição.

As presentes condições regulam a licença de utilização, em caráter não exclusivo e não transferível, das soluções Sioslife®. A licença de utilização das soluções Sioslife® poderá ser gratuita ou onerosa, dependendo do tipo de utilizador, da solução e das condições comerciais acordadas e contratualizadas entre as partes.

As soluções Sioslife® são sistemas interativos que resultam da combinação de hardware e software ou apenas software, e que poderão ser disponibilizadas em ambiente de utilização fixa (desktop) ou utilização móvel (tablet ou smartphone). O Software Sioslife® inclui diversas funcionalidades destinadas a combater o afastamento social e o sedentarismo da população envelhecida. Estas funcionalidades são personalizadas de acordo com as características de cada utilizador. Em torno de cada utilizador, os seus familiares, amigos e prestadores de cuidados, têm a possibilidade de efetuar comunicação, monitorização e acompanhamento do dia a dia e das atividades dos seniores, bem como funcionalidades de gestão e configuração do sistema.

O Software Sioslife®, parte integrante das soluções Sioslife® funciona nos sistemas operativos Windows, Android e iOS, assim como nos navegadores de internet mais comuns. A aplicação permite entrada de dados em texto e o upload de ficheiros de imagem e vídeo. Em termos de output de dados todos estes são a nível gráfico e visual, sendo determinado o aspeto gráfico pela estrutura da aplicação. O software não tem necessidades específicas para funcionar, sendo apenas necessário um dispositivo com ligação à Internet e com possibilidade de inserção de texto. A aplicação garante o funcionamento em Tablets, Desktops/Laptops e smartphones. A transmissão de dados na plataforma é feita de forma segura, sendo os dados enviados de forma encriptada.

O fornecimento do serviço de subscrição das soluções Sioslife® poderá estar sujeita ao prévio pagamento pelo Utilizador de uma licença de utilização.

Todos os dados são guardados numa base de dados encriptada, sendo a responsabilidade da Sioslife S.A., armazenar toda a informação inserida pelo Utilizador na plataforma. A Sioslife S.A. garante a confidencialidade de todos os dados inseridos pelo Utilizador na plataforma. Toda a interface foi criada de forma a facilitar a execução de todas as funcionalidades. A Sioslife S.A. garante que, dentro das limitações da aplicação, todas as funcionalidades irão funcionar como estipulado na página de ajuda do Software Sioslife®.

A suspensão do serviços providenciado através das plataformas Sioslife® por razões não imputáveis à Sioslife S.A. não confere ao Utilizador o direito a ser indemnizado ou compensado, de qualquer forma, por qualquer dano, patrimonial ou outro, que para aquele advenha em virtude da referida suspensão. A Sioslife S.A. não responde, perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos causados por atos do Utilizador que se traduzam na utilização abusiva da plataforma ou na violação dos termos e condições do presente Contrato de Licença de Utilização. Em caso de eliminação, pelo Utilizador, de qualquer informação ou dado previamente introduzido por si na plataforma, a Sioslife S.A. não tem obrigatoriedade de recuperar essa informação. A Sioslife S.A. não se responsabiliza pelo funcionamento com qualidade da aplicação noutros browsers e sistemas operativos que não aqueles especificados no ponto 4. A Sioslife S.A. não se responsabiliza pelo processamento de informação com qualidade quando por razões imputadas à velocidade da ligação de internet do Utilizador.

O acesso à plataforma realiza-se quando o Utilizador digita a sua identificação e a sua senha de acesso válida, ou através do Sistema de Login Simplificado construídos para utilizadores seniores, onde não há a necessidade de inserção de credenciais como o nome de utilizador e uma palavra passe. O Utilizador tem autorização e capacidade para modificar a senha a qualquer momento. O Utilizador tem a possibilidade de recuperar a palavra-chave. A Sioslife S.A. recomenda que o Utilizador mude a senha regularmente e que não divulgue os seus códigos de acesso a nenhuma pessoa que não esteja autorizada a praticar atos em seu nome. O Utilizador aceita toda a responsabilidade pela segurança de identificação do Utilizador e da respetiva senha. Incluem-se neste caso acesso não autorizado por terceiros, ainda que se trate de pessoa que aja por conta, em nome, em representação ou sob instruções, resultantes de vínculo laboral ou outro, do Utilizador. Toda a atividade de arquivo de dados e media no Software Sioslife® é da responsabilidade do Utilizador. O Utilizador concorda em não utilizar a plataforma para: Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma, os direitos de outrem; Publicar, colocar um post, fazer upload, distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material e/ou informação impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador ou ilegal; Efetuar uploads de ficheiros ou qualquer outro tipo de material que esteja protegido pelo Código do Direito de Autor ou que viole a legislação de protecção de dados pessoais/privacidade e quaisquer outros direitos de propriedade, com exceção de casos em que o Utilizador seja detentor ou tenha recebido as necessárias autorizações para o fazer; Efetuar uploads de ficheiros que contenham vírus, trojan horses, worms, time bombs, cancelboots, ficheiros corruptos ou qualquer outro tipo de ficheiros idênticos que sejam passíveis de danificar o computador, smartphone, tablet, dispositivo semelhante ou propriedade de outrem; Efetuar download ilegal, ou sujeito a qualquer outra proibição, de ficheiros pertencentes a terceiros ou aos demais utilizadores. Ao Utilizador não é permitido: Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas/designações de propriedade na origem/fonte do software/material contido num ficheiro uploaded; Manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços; Gravar, recolher, reter ou coleccionar informação sobre outros utilizadores; Violar toda e qualquer lei/regulamentação aplicável, em especial as que regulamentam a protecção e o direito autoral, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços; Criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outrem.

O Software Sioslife® não é vendido, mas licenciado ao Utilizador. Esta licença vigora a partir da data de aceitação do Contrato de Licença de Utilização e do respetivo pagamento integral. O Utilizador não poderá, salvo autorização expressa da Sioslife S.A. concedida para o efeito: Copiar qualquer parte do software; Distribuir, alugar, sublicenciar, transferir ou divulgar, por qualquer método, ou transmitir o Software Sioslife® a qualquer pessoa; Modificar, traduzir, fundir ou preparar trabalhos derivados do Software Sioslife®; Usar qualquer parte do software para fins não especificados e/ou autorizados pela Sioslife, Lda.

A Sioslife S.A. poderá modificar estas Condições Gerais de Utilização futuramente. Qualquer alteração ou modificação contratual será comunicada ao Utilizador através de aviso online. O Utilizador concorda que o uso das soluções Sioslife®, após ter recebido aviso de alteração, emenda ou aditamento a este contrato, constituirá aceitação das referidas alterações, emendas ou aditamentos.

Pelo presente contrato, o Utilizador concorda que a Sioslife S.A. possa recolher e usar informações técnicas que sejam fornecidas por si em relação aos serviços de suporte relacionados com o Software Sioslife®. Os dados pessoais recolhidos pela Sioslife S.A. constam de uma base de dados protegida, sendo confidenciais e utilizados exclusivamente para cumprimento das obrigações legais da Sioslife, Lda. e automaticamente processados de acordo com a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto e com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Nos termos da legislação aplicável, a Sioslife S.A. obriga-se a conferir ao Utilizador cujo processo é recolhido, o direito de aceder, de se opor, de retificar e de eliminar os respetivos dados, conforme estipulado na Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponível em https://www.sioslife.com.